Processo 21976/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2007 09:43
Autuado em 27/02/2007 09:43
Processo Rescindendo 21976/07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1728/2011 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2011 Acórdão   1728/ 2011 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG
01/09/2011 Acórdão   1728/ 2011 Provimento Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2011   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado IVO BRAND
Interessado LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI
Interessado MARIO PORTUGAL PEDERNEIRAS
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2012 11:45 45108/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2012 13:37 do Protocolo 780480/12
13/08/2012 14:46 AR de devolução dos Autos Físicos
02/08/2012 12:26 AR de devolução dos autos fisicos
09/07/2012 10:14 do Protocolo nº 36173-5/12, referente a Aviso de Inscrição na Dívida Ativa
24/04/2012 09:23 do Protocolo 256080/12
19/03/2012 11:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Resposta ao ofício 389/11-idc-dex - vol - 2/2, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 602/12 - GCHGH.
10/02/2012 10:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Solicitação de informações, conforme determinado na peça 69 - Despacho - 365/12 - GCHGH.
20/01/2012 07:27 do Protocolo nº 74917-9/11
20/01/2012 07:11 do Protocolo nº 74917-9/11, referente a Solicitação de Informações
10/01/2012 10:45 do Protocolo nº 74832-6/11, referente a Resposta ao Ofício 381/11-IDC-DEX
10/08/2011 13:44 AR devolução dos autos fisicios
10/08/2011 13:42 AR devolução dos autos fisicios
10/08/2011 13:38 AR devolução dos autos fisicios
07/10/2010 08:24 do Protocolo nº 505128/10, referente juntada de novos documentos.
07/10/2010 08:23 do Protocolo nº 509794/10, referente juntada de novos documentos.
13/07/2010 12:03 do Protocolo nº 386145/10, referente solicitação de carga.
24/07/2007 13:39 do Protocolo nº 363466/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  13/06/2007 Ofício de Diligência   285/ 2007  17/07/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 1435/2012
31/07/2012 455 Despacho Processual Diverso nº 633/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1449/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 602/2012
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 365/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2594/2011
12/09/2011 316 Acórdão nº 1728/2011
26/08/2011 314 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 01/09/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1891/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 652/2011
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1621/2010
15/06/2007 103 Despacho Processual Diverso nº 1537/2007
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 657/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2012 11:20 DP  
05/12/2012 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3771/2012 -
04/12/2012 08:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1188/2012 -
28/11/2012 16:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 448/2012 -
21/11/2012 09:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1435/2012 -
03/08/2012 13:37 DEX Informação nº 3797/2012 -
03/08/2012 13:37 DEX Instrução nº 600/2012 -
03/08/2012 13:37 DEX Instrução nº 601/2012 -
26/07/2012 14:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 291/2012 -
09/07/2012 10:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 633/2012 -
09/07/2012 10:27 DP Informação nº 5554/2012 -
21/06/2012 17:03 DEX  
19/06/2012 16:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1449/2012 -
18/04/2012 17:22 DEX Certidão de Débito nº 48/2012 -
18/04/2012 17:22 DEX Certidão de Débito nº 50/2012 -
18/04/2012 17:22 DEX Informação nº 953/2012 -
18/04/2012 17:22 DEX Instrução nº 209/2012 -
18/04/2012 17:22 DEX Instrução nº 210/2012 -
18/04/2012 17:19 DP  
12/03/2012 09:47 DP Informação nº 2005/2012 -
10/02/2012 11:02 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 61/2012 -
10/02/2012 11:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 602/2012 -
08/02/2012 15:51 DP Informação nº 968/2012 -
11/01/2012 15:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 365/2012 -
03/11/2011 14:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 3/2012 -
03/11/2011 14:41 DEX Instrução de Cobrança nº 381/2011 -
03/11/2011 14:41 DEX Instrução de Cobrança nº 384/2011 -
03/11/2011 14:41 DEX Instrução de Cobrança nº 386/2011 -
03/11/2011 14:41 DEX Instrução de Cobrança nº 388/2011 -
03/11/2011 14:41 DEX Instrução de Cobrança nº 389/2011 -
03/11/2011 14:41 DEX Informação nº 1562/2011 -
03/11/2011 14:41 DEX Informação nº 1601/2011 -
03/11/2011 14:41 DEX Informação nº 1602/2011 -
03/11/2011 14:41 DEX Informação nº 1603/2011 -
03/11/2011 14:41 DEX Informação nº 1608/2011 -
18/10/2011 17:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2594/2011 -
17/10/2011 12:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 852/2011 -
02/09/2011 17:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2011 -
02/09/2011 17:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 352/2011 -
17/08/2011 17:05 GCHGH  
17/08/2011 14:34 DP Informação nº 3745/2011 -
12/08/2011 10:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1891/2011 -
11/08/2011 17:03 STP Certidão de Sessão nº 247/2011 -
28/07/2011 07:53 GCHGH  
04/05/2011 09:22 SMPjTC Parecer nº 4454/2011 - provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas de Convênio. Pelo provimento parcial, mantendo-se a irregularidade das contas, conforme DAT, com devolução de valores.
19/04/2011 12:02 DAT Parecer nº 70/2011 - Irregularidades parcialmente atendidas neste Recurso de Revista. Pela Reforma Parcial do acórdão nº 2347/06 da 2º Câmara.
13/04/2011 17:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 652/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Parecer nº 40/2011 - Despacho ao E. Relator, para Deliberar e Decidir sobre a juntada de novos documentos e desentranhamento de documentos dos autos nº 246970/06, para ser anexado neste Recurso de Revista.
08/10/2010 15:14 SITIO  
08/10/2010 08:53 DAT  
07/10/2010 08:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1621/2010 -
21/08/2009 14:30 SMPjTC  
24/06/2009 15:21 DAT  
19/10/2007 08:32 SMPjTC  
26/07/2007 12:10 DAT Parecer nº 334/2007 - Pelo provimento parcial. Irregularidades parcialmente sanadas.
26/07/2007 10:53 DP  
21/06/2007 17:14 DAT  
14/06/2007 11:58 GP  
11/06/2007 09:53 DAT  
31/05/2007 13:25 GCHGH  
02/03/2007 14:52 DAT Parecer nº 142/2007 - Preliminar. Intimação da APPA.
27/02/2007 15:28 GCHGH  
27/02/2007 09:43 DP  

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